Mutirão na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões resolve inventário de uma década

Em 14 dias, mais de cem processos foram analisados em mutirão, que teve início na 2ª quinzena de julho deste ano, na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Entre eles, um inventário que tramitava há mais de uma década. O mutirão foi uma iniciativa do juiz que respondia interinamente pela vara, devido à aposentadoria do juiz titular.

Entre os quatro mil processos que aguardavam conclusão na vara, alguns ainda da década de 1970, o magistrado percebeu que a falta de uma solução definitiva, em sua maioria, estava na instrução do processo, por ausência de documentação e também por tentativa de uso exclusivo do patrimônio comum por alguns herdeiros.

Para buscar uma solução, o magistrado convidou outros juízes para colaborarem voluntariamente com o trabalho. Dez Juízes de Direito Substitutos ofereceram-se para ajudar e foram designados pela Portaria GPVP 37, de 10 de Julho de 2013, para auxílio extraordinário à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.

Entre os processos, um inventário que tramitava há mais de dez anos foi resolvido, por meio de conciliação proposta pelo juiz Josmar Gomes de Oliveira. Após longa tratativa em audiência, as partes firmaram acordo e colocaram fim a um litígio que gerava prejuízos emocionais e materiais para todos os envolvidos. O inventário 2002.01.1.011195-5 chegou ao fim no dia 29 de agosto de 2013. Os herdeiros chegaram a um pleno acordo com a partilha e demais disposições e pediram a homologação e extinção dos feitos.

Os resultados positivos do mutirão redundaram na realização de acordos significativos e foram comemorados pelos magistrados. Os juízes trabalharam pela manhã e em finais de semana, sem prejuízo das designações regulares para outras varas. Também foi elaborado um banner com a lista dos documentos e divulgado em local visível, na Vara, a todos os interessados. Acesse aqui a lista dos documentos.