Seminário do TJDFT debate desafios na coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Como coletar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual reduzindo ao máximo os danos para a vítima? Qual o método mais adequado para evitar memórias falsas? Essas e outras questões estão sendo discutidas durante o seminário A Atuação da Justiça na Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, promovido pelo TJDFT, por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Desde terça-feira, 24/9, até esta quinta-feira, 26/9, o evento reúne, em Brasília, magistrados, promotores, delegados, profissionais da área psicossocial para debater os riscos na inquirição, compartilhar avanços e desafios e traçar novas perspectivas sobre o assunto. 

Nesta quarta-feira, 25/9, a juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJDFT, Silvana da Silva Chaves, falou sobre a importância do estudo psicossocial para subsidiar a decisão do magistrado e, ainda, sobre a necessidade de realizar um depoimento único, evitando assim que a criança seja revitimizada, ao relatar o memso crime várias vezes. “É impossível fazer um trabalho minimamente prudente sem o estudo psicossocial. A prova testemunhal é fraca, não pode ser tomada de criança como se adulto fosse”, enfatizou a magistrada do TJDFT. 

Para o promotor de Justiça do DF e Territórios, Thiago André Pierobom de Ávila, não existe uma oitiva sem danos para as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, pois o dano já foi causado, a ideia é reduzi-lo. Segundo o promotor, no caso de crimes de violência sexual contra crianças, as crianças fazem em média 8 depoimentos. Para o membro do MPDFT, a revitimização está entre os desafios da oitiva, bem como a idoneidade das falsas provas, uma vez que crianças têm uma fragilidade intrínseca, que pode gerar memórias falsas. 

Durante o evento, a delegada-chefe da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA, Valéria Raquel Martirena, falou sobre o trabalho desenvolvido pela delegacia.

Nesta quinta-feira, 26/9, o seminário será encerrado com programação voltada aos magistrados e servidores da Subsecretaria Especializada em Violência e Família - SUAF/TJDFTO, com o painel "Novas perspectivas na oitiva de crianças e adolescentes".