TJDFT abre seminário sobre depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Com intuito de promover um diálogo interinstitucional sobre rotinas adotadas no depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, o diretor-geral da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, desembargador George Lopes Leite abriu, nesta terça-feira, 24/9, o seminário A Atuação da Justiça na Oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. Até quinta-feira, 26/9, o seminário, promovido pelo TJDFT, reúne, em Brasília, magistrados, servidores e profissionais da área psicossocial para debater os riscos na inquirição, para compartilhar avanços e desafios e para traçar novas perspectivas sobre o assunto. 
“O objetivo do evento é mostrar as dificuldades e os riscos na inquirição das testemunhas e buscar alternativas para minimizar o sofrimento da criança. Nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, muitas vezes, a palavra da vítima é a única prova”, ressaltou o desembargador George Lopes Leite.
O presidente Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; desembargador Henrique Nelson Calandra, parabenizou o TJDFT pela dedicação ao tema da violência contra crianças e mulheres, trabalho referência no país, e destacou a dificuldade na colheita de provas no caso de violência sexual contra crianças. “Vocês não sabem a angústia que bate no peito de um juiz nesses casos. O que fazer? Como agir? O relato é verdadeiro não é? Qual medida protetiva tomar? Precisamos tornar o caminho da colheita de provas menos dolorosos para as crianças”.
Segundo a juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio Grande do Sul, Osnilda Pisa, uma das palestrantes do seminário, as crianças são suscetíveis a erros involuntários nos depoimentos. Para a magistrada gaúcha, os relatos livres são uma das formas de evitar erros e memórias implantadas.
Durante o primeiro dia do evento, a secretária da Secretaria Psicossocial Judiciária do TJDFT – SEPSI, Marília Lobão Ribeiro, falou sobre o trabalho de apoio aos magistrados desenvolvido pela SEPSI, cujo objetivo é “subsidiar os magistrados para que possam decidir da melhor forma, conhecendo os aspectos psicossociais da denúncia”.
"A SEPSI analisa o contexto social na qual a vítima está inserida para tentar identificar memórias implantadas e lembranças verídicas. A fala descontextualizada não tem utilidade para o operador do direito”, enfatizou a secretária ao destacar a importância do trabalho psicossocial nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A abertura do evento contou com a participação do corregedor da Justiça do DF, desembargador Lecir Manoel da Luz; do presidente da AMB; desembargador Henrique Nelson Calandra; do presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – Amagis-DF, juiz Sandoval Gomes de Oliveira; do assessor Gustavo Aires, representando o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli; do procurador de Justiça do DF e Territórios, José Valdenor Queiroz Júnior, representando a procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido.