Fórum debate importância, limites, conceito e possibilidades da Justiça Restaurativa nesta sexta-feira
Inscrições ainda estão abertas e devem ser feitas por meio do site do Tribunal, clicando aqui.
Quais os limites e possibilidades da Justiça Restaurativa no Brasil, quais as contribuições para o aperfeiçoamento do Judiciário, quais os conceitos, valores e procedimentos da Justiça Restaurativa, quais as dinâmicas da mediação vítima-ofensor são alguns dos temas que serão debatidos durante o Fórum de Justiça Restaurativa: Sociedade e Justiça em Diálogo, que será realizado nesta sexta-feira, 4/4, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hugo Auler, no Núcleo Bandeirante. As inscrições para o evento, promovido pelo TJDFT e pelo MPDFT, podem ser feitas por meio do Tribunal, clicando aqui. Confira a programação completa.
Durante o fórum, serão abordadas, ainda, a Política Pública Nacional do Judiciário sobre Resolução de Conflitos; os fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, bem como sua contribuição para o aperfeiçoamento da prática democrática judiciária e o papel do Ministério Público. Além disso, na ocasião, serão realizados relatos de experiência e uma simulação de mediação.
Sobre o programa Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é uma modalidade de resposta ao crime diferente da resposta da Justiça Criminal. Ela possibilita a aproximação entre as instituições formais de Justiça Criminal e o controle informal, por meio da participação ativa e interessada de todos os envolvidos em conflitos de natureza criminal, incluindo a própria comunidade.
O TJDFT, desde 2006, conta com o Programa Justiça Restaurativa, cujo objetivo principal é ampliar a capacidade de resolução de conflitos por consenso, no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo. Em 2012, por meio da Resolução Nº 13, a Justiça Restaurativa ficou denominada como Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Justiça Restaurativa, vinculado diretamente ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPECON e à Segunda Vice-Presidência.
Saiba mais sobre a Justiça Restaurativa.