GDF informa a desafetação de área que será destinada ao TJDFT

por AB — publicado 2014-04-14T12:00:00-03:00

Desafatação GDF 10 de abril 2014Na última quinta-feira, 10/4, o então Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal  e Territórios, desembargador Dácio Vieira, recebeu das mãos do governador do DF, Agnelo Queiroz, ofício informando a desafetação de uma área de 4.950m2, próxima ao Tribunal Regional Eleitoral, que será destinada ao Judiciário local.

A cessão do terreno será incluída no Projeto de Lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), ainda em discussão na Câmara Legislativa, e tem como objetivo auxiliar a expansão dos serviços judiciais, visto que, atualmente, o TJDFT carece de espaço físico para ampliar seus serviços e melhor atender ao jurisdicionado.

Segundo o desembargador Dácio Vieira, a ideia é criar um prédio de aproximadamente cinco andares, para onde será transferida toda a área administrativa do Tribunal. Com isso, será possível acomodar melhor toda a Corte, instalar novas Varas e dar atendimento à Resolução N. 114/2010 do CNJ, que define as referências mínimas para dimensionamento dos ambientes básicos comuns a todo o Judiciário.