Juiz da VIJ realiza audiência em entidade do Núcleo Bandeirante para acelerar processos

por VIJ/SECOM — publicado 2014-04-10T19:30:00-03:00

VIJVinte e cinco crianças e adolescentes tiveram sua situação de acolhimento reavaliada em audiência com a presença da Justiça Infantojuvenil

Neste dia 9 de abril, juiz, promotor e defensor realizaram a sexta audiência concentrada deste ano em instituição acolhedora do DF. A Justiça se reuniu na entidade Nosso Lar, localizada no Núcleo Bandeirante, para analisar a situação de acolhimento de vinte e cinco crianças e adolescentes. Conduzida pelo juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), a audiência contou com a participação do promotor de Justiça Nélson Faraco de Freitas, defensora Leandra Vilela Silva Paroneto, diretora-geral administrativa da VIJ, Simone Resende, assessor técnico da Vara, Eustáquio Coutinho, além de servidores da VIJ, da Defensoria Pública, representantes da instituição e da Gerência do Núcleo de Acolhimento Institucional da Sedest.

Ao abrir a audiência, o juiz agradeceu aos presentes e disse que as audiências concentradas, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são uma convergência de esforços de todos para aprimorar e abreviar a acolhida da criança e do adolescente na entidade, de modo a respeitar o prazo máximo de 2 anos de acolhimento, conforme a Lei determina.

Nas audiências, o magistrado ouviu pais e responsáveis; fixou prazo aos técnicos da instituição para entrega de relatório avaliativo sobre reintegração da criança à família; acionou a Sedest para regularizar recebimento de benefício assistencial a uma genitora e para intermediar vaga em entidade conveniada de tratamento psiquiátrico, em favor de adolescente institucionalizado prestes a alcançar a maioridade. O juiz, ainda, solicitou ao programa social da VIJ – Rede Solidária Anjos do Amanhã – que buscasse recursos voluntários para acelerar atendimento médico a criança acolhida; abriu vista ao Ministério Público para se manifestar sobre possível ajuizamento de ação de destituição de poder familiar e cadastramento para adoção, entre outras providências processuais.

Nosso Lar

A Sociedade Cristã Maria e Jesus – Nosso Lar – funciona há 41 anos em uma área de 5mil m2, onde há biblioteca, brinquedoteca, consultórios odontológico e médico, cozinha industrial, salão de eventos, parque infantil, lavanderia semi-industrial, área de recreação ao ar livre, pomar e horta. A instituição conta com 29 crianças e adolescentes que vivem com cuidadoras, em quatro casas. Cada habitação possui quartos separados conforme idade e sexo, além de espaço de convivência, cozinha e área de serviço.

Audiências

A partir do Provimento nº 32 do CNJ, publicado em 27/6/2013, as audiências concentradas dentro das unidades de acolhimento passaram a ser obrigatórias, sempre que possível. A proposta é reavaliar a situação de cada criança e adolescente acolhido, visando acelerar os processos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento.