Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Microempresário concilia e dá adeus a processo de financiamento de carro

por Nupemec — publicado 28/04/2014

Josinaldo compareceu na hora marcada ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, no 10º andar do Bloco “A” do Fórum de Brasília, no dia 13 de março de 2014, para conciliar. Estava ansioso para pôr um ponto final na dívida que contraiu junto ao Banco Itaú, em 2010, para financiar um carro. Viu na 2ª Pauta Concentrada de 2014, com processos do Grupo Itaú e seus clientes, uma oportunidade de resolver a questão.

Depois de alguns minutos de espera, com direito a chá, cafezinho, água e balas, entrou na sala de conciliação junto com sua advogada e logo se acomodou na cadeira. Foi recebido de pronto pelo conciliador, preposto e advogado do Banco. A partir daí, a história se desenrolou como ele esperava, com direito a final feliz. O banco Itaú, depois de algumas idas e vindas, fez uma proposta de acordo e ele, sem pestanejar, aceitou.

O financiamento que deu origem ao processo nº 2012.01.1.036047-8 aconteceu em 2010. Josinaldo financiou um Chevrolet Montana para uso doméstico e também para auxiliá-lo na sua pequena loja de autopeças no Recanto das Emas (DF). Contudo, um ano após a compra, ele se envolveu num acidente automobilístico que resultou na perda total do veículo. Além de ficar a pé, Josinaldo ainda se viu na obrigação de pagar as prestações do carro.

Com sua esposa desempregada e o acúmulo de boletos, não conseguiu mais honrar o financiamento e, desde 2011, a inadimplência tornou-se inevitável. Ao ser informado das conciliações entre o Grupo Itaú e seus clientes no TJDFT, no período de 11 a 13 de março, Josinaldo ficou esperançoso de que pudesse quitar a dívida. E conseguiu. Pelos termos do acordo, ele terá 15 dias para pagar a dívida, e o banco se comprometeu a retirar o nome dele do cadastro de inadimplentes. “Foi ótima a conciliação no TJDFT, pois o banco fez a proposta e chegamos a um acordo. Gostei do espaço e fui muito bem atendido”, assegurou.

O advogado do Grupo Itaú que atuou no caso, Dr. Frederico Dunice, gostou da experiência e considera um entusiasta das Pautas de Conciliação. “É importante que as partes compareçam, pois no quesito negociação a gente se entende. Solucionar o problema do cliente é o que mais importa para nós”, destacou.

Nos três dias de trabalhos realizados com os processos do Grupo Itaú (Banco Itaú Card, Itaú Leasing, Banco Fiat, BFB Leasing e Banco Itaú Unibanco) foram atendidas 77 pessoas, realizadas 35 sessões de conciliação e negociado o valor de R$ 55.100,00. Todos os processos foram incluídos no evento a partir de solicitações encaminhadas pelas partes, para o e-mail CONCILIAR (conciliar@tjdft.jus.br).

Assim como o microempresário, muitas pessoas passaram pela experiência da conciliação, no TJDFT. Em 2013, o Tribunal realizou, no Fórum de Brasília, 10 Semanas de conciliação com percentual de 59% de acordos. Esses eventos juntos movimentaram mais de R$ 6 milhões, nas 797 sessões realizadas. No período, foram celebrados 408 acordos e atendidas 3.268 pessoas, segundoRelatório Anual do NUPEMEC.

No TJDFT, as conciliações são realizadas durante o ano todo pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs de Brasília – CEJUSC/BSB; de Taguatinga – CEJUSC-TAG e dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – CEJUSC-JEC/BSB, vinculados à 2ª Vice-Presidência.

E-mail conciliar

Além da possibilidade de conciliar a partir da indicação de advogados e por sugestão dos juízes, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios coloca à disposição do jurisdicionado o e-mail CONCILIAR (conciliar@tjdft.jus.br). Por meio desse canal, é possível solicitar a inclusão de um processo na agenda de conciliação ou mediação do CEJUSC/BSB. Pessoas físicas ou jurídicas podem requerer o serviço.

Agora que você conhece o CONCILIAR, encaminhe sua solicitação e faça um acordo rápido e sem custo na Justiça. Aqui você tem a chance de conversar e chegar a um acordo justo e bom para todos. Não importa de que lado você esteja: quem concilia, sempre sai ganhando.

Processo: 2012.01.1.036047-8
Pauta Concentrada com o Grupo Itaú e seus clientes: 11, 12 e 13 de março de 2014