Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do DF tem nova composição

O TJDFT publicou, no último dia 15/4, a Portaria GPR 504, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a composição da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

À Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal compete planejar, acompanhar e orientar, no plano administrativo, o funcionamento e as diretrizes dos Juizados Especiais; propor à Segunda Vice-Presidência alteração no programa do curso de capacitação e treinamento de conciliadores; propor e coordenar mutirões no âmbito dos Juizados Especiais, entre outras ações.

O sistema passa a contar com o Juiz de Direito Francisco Antônio Alves de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, que passa a integrar a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal, bem como com a Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi, que foi reconduzida como membro da Coordenação.

A Portaria está em conformidade com a Resolução 5, de 10 de abril de 2014, também publicada nesta terça-feira, 15/4, que institui e regulariza a composição da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que, segundo o documento, é formada pelo Corregedor da Justiça e por um juiz do Juizado Especial Cível, um juiz do Juizado Especial Criminal, um juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública e um juiz integrante da Turma Recursal.