VIJ incrementa curso preparatório para famílias em fase de cadastramento à adoção

Curso prepara e agora também avalia interessados em adotar crianças e adolescentes no DF

Desde que a Lei N. 12.010/2009 tornou obrigatório o curso de preparação psicossocial e jurídica às pessoas que pretendem ingressar no cadastro de adoção de crianças e adolescentes, a Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ) tem aperfeiçoado constante e positivamente essa ferramenta. Neste ano, a VIJ inseriu o caráter avaliativo aos encontros.

Além de esclarecer, promover e amadurecer a reflexão sobre aspectos de ordem jurídica e psicossocial relativos ao processo de adoção, os profissionais da VIJ coletam dados mais precisos e confiáveis acerca do perfil dos interessados. “Ao mesmo tempo em que preparamos o requerente, nós também o avaliamos. Isso resulta em adoções cercadas de segurança psicossocial e despidas de crendices e preconceitos”, afirma Walter Gomes, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ (SEFAM), setor responsável pela realização do curso.

Segundo Walter, a metodologia utilizada objetiva estimular os postulantes a dividirem suas impressões e concepções pessoais sobre o significado da adoção, enquanto a equipe psicossocial da Vara procura mediar a construção adequada e real sobre o que significa acolher uma criança ou adolescente como filho e exercer com zelo, afeto e responsabilidade as funções parentais.

Conforme observa o supervisor, essa modalidade de curso de preparação psicossocial somada à avaliação, em que os profissionais estão mais tempo em contato com os postulantes, promove maior número de cadastramentos de famílias predispostas a acolher crianças maiores e pertencentes a grupos de irmãos, justamente o perfil distante da preferência clássica das famílias adotantes.

A avaliação é recíproca. Ao final do curso, os participantes também se manifestam por escrito quanto ao desempenho da equipe técnica da VIJ, durante os encontros. O retorno deles tem sido positivo e demonstra que os profissionais da Vara estão trilhando o caminho certo. 

Processo de inscrição

O processo de inscrição é o primeiro passo para quem deseja adotar uma criança ou adolescente. O curso é um dos requisitos obrigatórios para que o requerente se torne habilitado a integrar o cadastro de adoção. O candidato é convocado quando o processo chega à SEFAM. Cerca de 10 cursos são realizados a cada semestre, com carga horária de 12 horas, divididas em quatro encontros. As turmas são compostas por no máximo 18 requerentes, a fim de garantir a qualidade de interação com os assistentes sociais e psicólogos da VIJ e de favorecer a realização de dinâmicas de grupo e vivências.

A etapa seguinte à preparação psicossocial e jurídica é constituída de entrevistas individuais e visitas domiciliares. Todas as informações coletadas durante o curso e as fases seguintes são condensadas em um relatório elaborado pela SEFAM e anexado aos autos para apreciação de um promotor de Justiça da área da infância e da juventude e um juiz da VIJ, que decidirá sobre a habilitação da família interessada.