Correio publica artigo de juíza do TJDFT sobre a concepção normativista kelseneana

por ACS — publicado 2014-09-01T11:10:00-03:00

O jornal Correio Braziliense publicou nesta segunda-feira, 1º/9, em seu caderno Direito e Justiça, o artigo "A Concepção normativista Kelseneana", de autoria da juíza Oriana Piske, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília. O texto pode ser acessado pelo link Artigos, disponível na página da Imprensa, no site do Tribunal. 

A magistrada é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-graduada em Teoria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civil Cesap-UniCEUb, doutoranda em ciências jurídicas e sociais pela Universidad de Museo Solcial Argenrino (UMSA).

Confira um trecho do artigo:

"Para compreender a concepção normativista-legal do direito temos que, inicialmente, examiná-la à luz do pensamento de seu maior expoente - Hans Kelsen. Este jusfilósofo apresentou a Teoria Pura do Direito como uma crítica às concepções dominantes existentes no início do século 20. Tal teoria é decorrente da decadência do capitalismo-liberal. Ela é também oriunda de um mundo em que as ideologias totalitárias nascentes e suas primeiras experiências concretas conviviam com um liberalismo democrático em sua fase conservadora.

Hans Kelsen, ao formular uma Teoria Pura do Direito, no início do século 20, objetivou eliminar do campo da ciência jurídica os elementos sociológicos ou dados da realidade social, estabelecendo que caberia à Filosofia do Direito as considerações sobre valores, como a Justiça, o bem comum, etc."  

No link Artigos, também é possível acessar outros artigos da juíza Oriana Piske e, também, de outros magistrados do TJDFT.