Pleno indica lista tríplice do MPDFT para vaga de Desembargador

por ACS — publicado 2014-08-29T18:50:00-03:00

O Tribunal Pleno do TJDFT definiu, em sessão realizada nesta sexta-feira, 29/8, conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, os três membros do Ministério Público do DF - MPDFT, para compor a lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal. A vaga do MPDFT se deu com a recente aposentadoria do desembargador Lecir Manoel da Luz. Os nomes escolhidos em lista enviada pelo MPDFT foram os dos procuradores Maria de Lourdes Abreu, José Firmo Reis Soub e Eduardo Sabo Paes. 

A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membos do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A partir da definição da lista tríplice, o TJDFT encaminhará os nomes para a chefe do Poder Executivo, Presidente Dilma Rousseff, a quem compete a escolha final. De acordo com o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal, tal escolha ocorre em 20 dias: "Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação".

Confira abaixo o currículo dos Procuradores eleitos pelo TJDFT para a lista tríplice:

Procuradora Maria de Lourdes - Natural de Goiânia, graduou-se pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Ingressou por Concurso Público no MPDFT, em 1981.

Procurador José Firmo Reis Soub - Baiano de Ilhéus, é graduado pelo UniCeub-DF e tem pós-graduação em Direito Público. Ingressou no MPDFT por concurso público em 1984, onde ocupou o cargo de Vice-Procurador-Geral do MPDFT, tendo sido, ainda, Procurador-Geral interino da Instituição.

Procurador José Eduardo Sabo Paes - Natural do Rio Grande do Sul, graduado pela Universidade de Brasilia - UnB, entre suas várias especializações, possui Doutorado em Direito Constitucional e ocupou o cargo de Procurador-Geral do MPDFT. Ingressou na Instituição por concurso público, em 1989.