Presidente do TJDFT abre VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha

por AF — publicado 2014-08-08T12:00:00-03:00

Jornada Maria da Penha2O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, abriu na noite dessa quinta-feira, 7/8, a VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e sediada pelo TJDFT. A abertura do evento, de âmbito nacional, contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, além de magistrados e servidores que atuam na aplicação da Lei Maria da Penha nos Tribunais de Justiça do país.

A jornada tem por objetivo promover a discussão de assuntos afetos à Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. Entre eles: os avanços e desafios da Lei Maria da Penha; a atuação da Polícia Militar no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher; a atuação terapêutica nos problemas que entremeiam a violência doméstica e familiar contra a mulher; experiências exitosas; o feminicídio; e o papel das Coordenadorias da Mulher nos TJs.

Em seu discurso de abertura do evento, o Presidente do Tribunal enalteceu a edição da Lei Maria da Penha e lembrou que o TJDFT foi pioneiro, ao instalar no Brasil o primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no exato dia em que a lei entrou em vigor, em 22/9/2006.

“Essa foi a tônica de uma serie de outras ações subsequentes, que culminaram no que somos hoje, além dos primeiros no tempo, temos a maior quantidade de órgãos judiciais especializados na Lei Maria da Penha, 19 no total, sendo 13 deles de competência exclusiva e 4 de competência mista. Nosso objetivo é de até o final dessa gestão aumentar ainda mais esse número. Criamos também o Centro Judiciário da Mulher do DF e temos uma plêiade de juízes altamente interessados, cuidadosos, zelosos e estudiosos da temática que envolve a Lei Maria da Penha.”, afirmou. 

O desembargador exaltou também a união de esforços envidados pelos diversos setores que atuam no combate à violência doméstica contra a mulher, no país, e a importância do evento promovido pelo CNJ. “O mais importante da Jornada, penso eu, é essa complementaridade de experiências e idéias, os Tribunais estão quase todos representados nessa assentada e cada um vai contribuir com sua experiência regional,  sua cultura, suas observações. O somatório dessas experiências por certo vai render bons frutos e teremos novos e promissores  trabalhos pela frente”, declarou.

Ao finalizar o discurso, o presidente fez questão de agradecer o empenho da Desembargadora do TJDFT, Ana Maria Duarte Amarante, atual Conselheira do CNJ e responsável pela organização da Jornada. “A Desembargadora Ana Maria Amarante é uma baluarte incansável de todas essas ações especiais de grande relevância, sua Excelência pontifica no tribunal uma expressão, um exponencial da grandeza do TJDFT e agora pontifica o egrégio Conselho Nacional de Justiça, é uma honra atender a solicitação da eminente Desembargadora desta e de qualquer outra vez que sua excelência entender convocar para, honra nossa, este Tribunal”, concluiu.

Dando continuidade à programação de ontem, a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e integrante da mesa de honra, palestrou sobre “Avanços e Desafios na implementação da Lei Maria da Penha – Programa Mulher Viver sem violência nos Estados”. 

O evento continua durante toda a sexta-feira, com encerramento previsto para 17h30.