Audiências concentradas agilizam processos de crianças e adolescentes institucionalizados

por SECOM/VIJ — publicado 2014-12-04T15:40:00-03:00

VIJ logo simplesO juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF, Renato Rodovalho Scussel, encerra o ano de 2014 com um saldo positivo em relação às audiências concentradas realizadas em entidades de acolhimento do DF. Durante as visitas, foram avaliadas, in loco, a situação de 231 crianças e adolescentes institucionalizados, inclusive vários grupos de irmãos, em 142 processos que tramitam na VIJ/DF.

Conduzidas por Scussel, as audiências no DF contam com a participação de um promotor de Justiça, de um defensor público, de profissionais da equipe técnica da VIJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – SEDEST, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e de técnicos da instituição de acolhimento.

Segundo o juiz, esses encontros estreitam a comunicação entre os atores da rede de proteção infantojuvenil, qualificam os serviços prestados pela Justiça e aceleram o trâmite dos feitos. “Estamos caminhando para uma maior profissionalização do serviço e as audiências representam grande vitória para todos aqueles que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente”, afirma. Para o juiz, as audiências de 2014 foram bastante proveitosas. “Os encontros resultaram em um somatório de forças entre entidades, órgãos da Justiça e do Poder Executivo, em prol da resolução dos casos das crianças e adolescentes acolhidos”, avalia.

Nas audiências, é analisada a regularidade dos processos das crianças institucionalizadas e tomadas providências para que o acolhimento institucional seja o mais breve possível. Aproveita-se a oportunidade para resolver pendências, o que é facilitado pela presença da equipe interprofissional da VIJ e dos representantes do CREAS e da SEDEST, e para visitar as instalações da unidade, visando verificar se estão sendo oferecidas as condições necessárias para o acolhimento de crianças e adolescentes.

Embora a realização de audiências concentradas já fosse uma prática na VIJ, o Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça, publicado em 27/6/2013, determina a realização de audiências concentradas, sempre que possível dentro das unidades de acolhimento, para reavaliação da situação de cada criança e adolescente acolhido. O ato do CNJ sugere um roteiro e enumera vários itens a serem observados nos processos pelos magistrados. A finalidade é acelerar os feitos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento.

Entre os benefícios verificados a partir da realização dos encontros estão a reintegração, em alguns casos, da criança e do adolescente à família, o cadastramento para adoção e a inclusão em programas de capacitação. Nas audiências, o magistrado também ouve pais e responsáveis, determina a elaboração de relatórios pela instituição para avaliar o retorno da criança ao convívio com pais ou membros da família, abre vista do processo ao Ministério Público, determina a realização de estudo pela equipe interprofissional da Vara, entre outros encaminhamentos.

As causas geradoras do acolhimento institucional costumam ser a dependência química dos pais, a violência e o abandono. De acordo com a VIJ/DF, em muitos casos, as crianças e os adolescentes institucionalizados já se encontram cadastrados para adoção, mas permanecem nas entidades por não existirem famílias habilitadas interessadas no perfil disponível: grupos de irmãos, crianças maiores de 10 anos ou adolescentes, ou ainda portadores de necessidades especiais.