Centros de conciliação aumentam o número de sessões agendadas

por MLC — publicado 2014-12-18T15:35:00-03:00

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC-BSB e de Família de Brasília – CEJUSC-FAM aumentaram, consideravelmente, o número de agendamento de sessões de conciliação e mediação no mês de novembro. No Centro Judiciário de Brasília, no mês de outubro, eram 583 sessões de conciliação designadas e, em novembro, passou para 1.148. No CEJUSC-FAM, o número passou de 14 sessões de mediação em outubro para 88 no mês de novembro.

Os Centros realizaram parcerias com diversas instituições: ensino, sistema financeiro, telefonia, varejo e escritórios de advocacia. Além disso, receberam apoio da Administração Superior com o incremento na formação e no número de conciliadores nos CEJUSCs. Ao longo deste ano, várias ações nesse sentido foram realizadas tais como: assinatura de convênios, criação de novos Centros de Conciliação e regulamentação do CEJUSC-FAM que já atuava com mediação e conciliação.

Na primeira participação do Centro de Família na Semana Nacional de Conciliação de 2014, 143 pessoas foram atendidas, 56 sessões de conciliação foram realizadas com obtenção de 76,8% de acordo. As sessões trataram sobre ações de alimentos, oferta de alimentos, exoneração de alimentos, revisionais de alimentos, e em alguns casos as negociações avançaram para outras questões como guarda, regulamentação de visitas, divórcio e dissolução de união estável.

O TJDFT possui um Núcleo, o NUPEMEC, com cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: de Brasília - CEJUSC/BSB; de Família de Brasília - CEJUSC-FAM/BSB; dos Juizados Especiais Cíveis - CEJUSC-JEC/BSB; de Taguatinga – CEJUSC/TAG; e de Planaltina - CEJUSC/PLAN, esse último recentemente criado. Todos esses setores são vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Waldir Leôncio Júnior, responsável pela política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.