Conciliação Fiscal Integrada do TJDFT será modelo para programa de redução de processos de execução fiscal

por MLC — publicado 2014-12-04T18:20:00-03:00

Conciliação Fiscal IntegradaNessa quarta-feira, 3/12, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se com 20 juízes de varas de execução fiscal da região Centro Oeste, entre eles, as juízas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Lívia Lourenço Gonçalves e Edioni da Costa Lima, para tratar da implementação de um programa nacional que pretende atacar o número excessivo de processos de execução fiscal em todo o país. Os juízes conheceram uma experiência de sucesso do TJDFT, a prática Conciliação Fiscal Integrada, que servirá de modelo ao novo programa. 

O programa, que deverá ser lançado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no início do próximo ano judiciário, tem o foco voltado para auxiliar o juiz, que será o protagonista e executor da iniciativa. A ministra Nancy Andrighi explicou que os juízes terão o apoio da Corregedoria e assinala que será por meio do comprometimento deles que o programa apresentará os melhores resultados e aperfeiçoará a prestação jurisdicional.

"Teremos um programa de auxílio aos juízes na redução do acervo processual, para a implantação de uma prática premiada e consolidada. A iniciativa respeitada as especificidades locais, ao mesmo tempo que fornece aos juízes instrumentos que colaborem para o alcance do resultado satisfatório almejado”, assinalou a corregedora nacional de Justiça.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Soníria Rocha Campos D’Assunção, o engajamento dos juízes ao programa vai trazer resultados para o judiciário, para os executivos locais e, principalmente para o jurisdicionado. “A Corregedoria acredita que o juiz pode e deve dar tratamento e solução célere, racional e eficaz aos conflitos fiscais, conforme especificidades da justiça local, fomentando uma mudança de cultura para a efetividade da prestação jurisdicional”, acrescentou.

Com informações do CNJ