Nova desembargadora toma posse no TJDFT

por VS — publicado 2014-12-12T19:05:00-03:00

Desembargadora Maria de LourdesDesembargadora Maria de LourdesO Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, empossou na tarde desta sexta-feira, 12/12, a nova desembargadora do Tribunal, Maria de Lourdes Abreu, que ocupa vaga do quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do desembargador Lecir Manoel da Luz. Compuseram a mesa de honra da solenidade de posse: o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o Procurador-Geral de Justiça, Leonardo Bessa; o Presidente da Amagis-DF, Juiz Sandoval Gomes de Oliveira, e a Procuradora-Geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima.

A desembargadora Maria de Lourdes Abreu foi nomeada em 20/11 pela Presidente da República Dilma Rousseff. A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A solenidade teve início com o hino nacional executado pela banda da Polícia Militar. A  nova desembargadora firmou o compromisso legal nos termos do art. 30 do regimento interno do TJDFT.  “Presto o compromisso solene de bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República e as leis, distribuindo justiça e pugnando sempre pelo prestígio e pela autoridade do cargo”, disse Maria de Lourdes. Em seguida assinou o termo de posse.

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, realizou a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do DF, no grau grão-colar, à nova desembargadora. Em discurso, o Presidente disse que o TJDFT se reúne para recompor o quadro de seus membros e que a desembargadora Maria de Lourdes possui um currículo rico, extenso e vasta experiência. 

Maria de Lourdes é natural de Goiânia, graduou-se pela Universidade Federal de Goiás e é pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Ingressou por Concurso Público no MPDFT, em 1981. Foi coordenadora da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica em matéria do meio ambiente, ordem urbanística, patrimônio cultural e histórico. Além disso, atuou junto à 16ª Procuradoria de Justiça Cível Especializada nessa matéria.

Foi conselheira no Conselho Superior do MPDFT e secretária-executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e Estados (CNPG) até agosto deste ano. Entre 1990 e 1993, foi diretora de ensino e pesquisa da Fundação Escola Superior do MPDFT. Ela também foi presidente do Conselho-Curador da mesma instituição.