Juiz do TJDFT integrou comissão responsável pela elaboração do novo Código de Processo Civil

por TT — publicado 2014-12-18T11:00:00-03:00

Jansen FialhoNovo CPC segue para sanção presidencial

O juiz do TJDFT, Jansen Fialho de Almeida, está entre os 11 juristas que integraram a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - CPC, que seguiu para sanção presidencial nessa quarta-feira, 17/12.

A matéria tramitou no Congresso Nacional por mais de cinco anos. O texto de mais de mil artigos foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. O texto-base do novo CPC foi aprovado nessa terça-feira, 16/12, pelo Senado Federal.

A Comissão de Juristas, responsável pela elaboração do anteprojeto do CPC, foi instituída em 2009, por meio do Ato nº 379, de 30 de setembro de 2009, do presidente do Senado Federal. A comissão foi presidida pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

O juiz Jansen Fialho de Almeida ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1996 e, atualmente, é titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.