Juízes lançam livro sobre estrutura e técnicas de elaboração de sentença nesta quarta-feira

por ACS — publicado 2014-12-02T18:55:00-03:00

Livro Sentença Cível ConviteOs juízes do TJDFT Raimundo Silvino da Costa Neto e Fabrício Castagna Lunardi e o juiz do TRF da 2ª Região Rodrigo Cordeiro Rodrigues lançam, nesta quarta-feira, 3/12, o livro "Sentença Cível: Estrutura e Técnicas de Elaboração", pela editora Método/GEN Grupo Editorial Nacional . O evento será no restaurante Carpe Diem, na 104 sul, a partir das 19h.

A obra tem o propósito de ser um instrumento importante na preparação de candidatos a concursos públicos e, também, um manual de consulta para todos os magistrados. O livro, dividido em três partes, inicialmente, traça um panorama da construção da sentença, com a apresentação de um roteiro lógico da sua estrutura e observação de diversos aspectos redacionais em todos os seus elementos (relatório, fundamentação e dispositivo).

Os magistrados dedicam a segunda parte da obra às ações de procedimentos especiais, incluindo as ações coletivas e as ações contra a Fazenda Pública. São abordados os temas mais comuns em provas de concursos públicos e na prática judicial.

Na última parte, os autores apresentam vários modelos de sentença e dispositivos, a fim de que o candidato e também o magistrado, com o conhecimento da técnica, possam analisar pragmaticamente como as sentenças são desenvolvidas, com base em situações concretas.

O juiz Raimundo Silvino da Costa Neto atua na 3ª Vara Cível de Brasília e Fabrício Castagna Lunardi, na 1ª Vara Cível do Gama. O juiz Rodrigo Cordeiro Rodrigues, atualmente no TRF, também já integrou o quadro de magistrados do TJDFT.