Nova desembargadora do TJDFT toma posse nesta sexta-feira

por ACS — publicado 2014-12-12T09:10:00-03:00

Desembargadora Maria de LourdesNesta sexta-feira, 12/12, às 18h, será realizada a posse da procuradora Maria de Lourdes Abreu como nova desembargadora  do TJDFT . A solenidade será conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. A nova desembargadora ocupará a vaga destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, decorrente da aposentadoria do desembargador Lecir Manoel da Luz.

Nomeada, em 20/11, pela Presidente da República, Dilma Rousseff, o nome da procuradora compôs a lista tríplice, definida em sessão realizada pelo Tribunal Pleno do TJDFT, em 29/8. A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais  de  10 anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Maria de Lourdes é natural de Goiânia, graduou-se pela Universidade Federal de Goiás e é pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Ingressou por Concurso Público no MPDFT, em 1981. Atualmente, coordena a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica em matéria do meio ambiente, ordem urbanística, patrimônio cultural e histórico; além disso atua junto à 16ª Procuradoria de Justiça Cível Especializada nessa matéria.

Também é conselheira no Conselho Superior do MPDFT e foi secretária-executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e Estados (CNPG) até agosto deste ano. Entre 1990 e 1993, foi diretora de ensino e pesquisa da Fundação Escola Superior do MPDFT. Atualmente, ela é presidente do Conselho-Curador da mesma instituição.