16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres chega ao fim com participação efetiva do CJM

por GMS — publicado 2014-12-10T18:35:00-03:00

16dias de ativismoA campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres encerra as atividades nesta quarta-feira, 10/12. No decorrer da iniciativa, o Centro Judiciário da Mulher – CJM/TJDFT desenvolveu e participou de diversas ações de prevenção ao problema que atinge inúmeras pessoas em todo o mundo. A última foi realizada hoje, através da publicação de um banco de dados com instituições da rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar do Distrito Federal.

Já na tarde dessa terça-feira, 9/12, o Centro promoveu a apresentação de tese de doutorado em Direito de Alessandra de La Vega. Com o tema “Em briga de marido e mulher o Judiciário mete a colher... qual a medida? Uma etnografia sobre as práticas judiciárias conciliatórias de conflitos em Juizados de Violência Doméstica do Distrito Federal”, o trabalho foi apresentado na Universidade de Brasília.

Ainda no âmbito da campanha, o TJDFT regulamentou a comunicação eletrônica de documentos, decisões e Medidas Protetivas de Urgência – MPUe entre a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal – DEAM-PCDF, as distribuições dos fóruns e os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o objetivo de agilizar e efetivar  a Lei Maria da Penha. Além disso, está participando de reuniões junto ao Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para tratar de projeto de proteção integral à mulher em situação de violência doméstica.

Também foi lançada a segunda etapa do projeto Maria da Penha Vai à Escola, desta vez com coordenadores educacionais de Ceilândia. Outras atividades desenvolvidas durante os 16 dias da iniciativa foram: palestra na Estrutural e no Centro Universitário de Brasília – UniCeub sobre a Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas de Urgência, participação nos projetos "One Billion Rising –  Um Bilhão que se Ergue" e Mulheres Inspiradoras, capacitação de policiais do 25º Batalhão de Polícia Militar e Oficina de Trabalho sobre Feminicídio no Conselho Nacional de Justiça.

A campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" foi criada em 1991 e ocorre em mais de 130 países. Iniciada oficialmente no dia 25 de novembro, tem o intuito de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres. Para o CJM, o trabalho continua de forma efetiva todos os outros dias do ano, a fim de buscar um modelo de atuação judicial que favoreça o pleno atendimento à Lei Maria da Penha.

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