Comitê Executivo Distrital da Saúde realiza primeira reunião do ano

por VS — publicado 2014-02-06T17:20:00-03:00

Comitê de Saúde_cabeça

O Comitê Executivo Distrital da Saúde realizou no dia 30/01 a primeira reunião deste ano. Desabastecimento de medicamentos para tratamento do câncer e atualização da Relação de Medicamentos Essenciais do DF foram os principais assuntos debatidos na reunião. A reunião foi presidida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, designado pela Portaria GPR nº 1532/2013 para coordenar o Comitê. 

O Comitê é composto por representantes da Secretaria de Saúde, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Defensoria Pública e por juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que exerce a função de coordenador.

O objetivo das reuniões mensais do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde.

Na reunião, foi esclarecido que o desabastecimento atinge 34% dos medicamentos oncológicos padronizados. E que o desabastecimento ainda se prolongará por até 30 dias pelo menos para aqueles medicamentos cuja compra emergencial precisou ser reiniciada, sendo que a expectativa dos demais é de entrega até o final do referido prazo. 

A Gerente de Ações e Suporte à Assistência Farmacêutica da SES/DF, Rachel Bitar, explicou  que apesar de a Relação de Medicamentos Essenciais – REME ainda não ter sido publicada em versão mais atual, houve inclusões e exclusões no período que já orientam a atuação da Secretaria de Saúde. Quanto ao exame da padronização de novos medicamentos para o tratamento do câncer, foi informado que a proposta se encontra sob exame da Comissão de Farmácia, ainda sem resposta. Na ocasião, foi informado também que o processo de contratação de anestesistas e UTI para realização dos mutirões de cirurgia já se encontra na Procuradoria do DF.

A próxima reunião do Comitê restou agendada para o dia 20/2, às 14h30, no Auditório do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Fórum Verde.