Comitê de Saúde se reúne nesta quinta-feira, dia 20

por VS — publicado 2014-02-19T17:40:00-03:00

O Comitê Executivo Distrital de Saúde - CDS volta a se reunir amanhã, dia 20/2, às 14h30, no Auditório do Fórum Desembargador Joaquim Souza Neto, conhecido como Fórum Verde, localizado no Setor de Administração Municipal – SAM, Lote “M”. O Comitê é coordenado pelo juiz de Direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, nomeado pela Portaria GPR nº 1532/2013.

Serão discutidos os seguintes temas: neuroestimuladores: aquisição de material e cirurgia; medicina nuclear: cintilografia; cirurgia de cabeça e pescoço; risco de paralisação da UTI do Hospital Santa Maria e acesso ao SISREG.

O Comitê é coordenado por um juiz do TJDFT e composto por representantes da Secretaria de Saúde, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e da Defensoria Pública. Ele foi instituído a partir da Resolução 107, do Conselho Nacional de Justiça, de 6 de abril de 2010, em decorrência do crescente número de demandas individualizadas em busca da proteção jurisdicional de saúde.

Uma importante atribuição do Comitê é o monitoramento das ações judiciais que envolvem a prestação de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos e de produtos, exames, intervenções cirúrgicas, disponibilização de leitos de UTI etc.