Comitê Executivo Distrital da Saúde se reúne na próxima quinta-feira

por VS — publicado 2014-02-13T14:00:00-03:00

Comitê de Saúde_cabeça

O Comitê Executivo Distrital de Saúde - CDS volta a se reunir na próxima quinta-feira, dia 20/2, às 14h30, no Auditório do Fórum Desembargador Joaquim Souza Neto, conhecido como Fórum Verde, localizado no Setor de Administração Municipal – SAM, Lote “M”. 

O Comitê é coordenado por um juiz do TJDFT e composto por representantes da Secretaria de Saúde, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e da Defensoria Pública. Ele foi instituído a partir da Resolução 107, do Conselho Nacional de Justiça, de 6 de abril de 2010, em decorrência do crescente número de demandas individualizadas em busca da proteção jurisdicional de saúde.

Uma importante atribuição do Comitê é o monitoramento das ações judiciais que envolvem a prestação de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos e de produtos, exames, intervenções cirúrgicas, disponibilização de leitos de UTI etc. 

Outra função do Comitê é abrir canais de comunicação com o gestor público, operadoras de planos e demais atores para o compartilhamento de informações.