TJDFT continua promovendo conciliações para solucionar conflitos entre as partes
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios segue realizando conciliações para solucionar conflitos de forma pacífica entre as partes. No mês de fevereiro, o TJDFT promoveu dois movimentos de conciliação: entre a Seguradora Líder (empresa administradora do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – DPVAT) e pessoas portadoras de deficiências, decorrentes de acidentes automobilísticos, e entre o Banco Bradesco e seus clientes.
A conciliação é uma alternativa simplificada e pacífica de resolução de conflitos judiciais, na qual as partes entram em acordo e encerram o processo judicial de maneira eficaz, rápida e satisfatória para ambos os lados. Eliminar qualquer número de ações por meio da conciliação desafoga o judiciário gerando benefícios para Justiça e para a sociedade.
Em 2013, o Tribunal realizou 874 conciliações, 451 ações foram solucionadas por meio da conciliação, atingindo o percentual de 59,7% de acordo. O TJDFT atendeu 3.507 pessoas, entre partes, advogados e prepostos, e o valor conciliado foi de R$ 6.842.304,25.
No ano de 2011, o TJDFT criou o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC para atender ao disposto na Resolução 125 do CNJ, que estabelece as diretrizes para implantação dessa prática consensual de resolução de conflito e instituiu, no Judiciário brasileiro, a chamada Política Nacional de Conciliação. Atualmente, o modelo de mediação e conciliação do Tribunal é referência em todo país.
As conciliações são realizadas por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, no 10º andar do Bloco "A" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília.
O NUPEMEC e o CEJUSC/BSB são vinculados à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, cuja principal atribuição é coordenar a política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal.
Empresas interessadas em participar de conciliações no TJDFT devem entrar em contato com o CEJUSC/BSB pelo e-mail: cejusc@tjdft.jus.br ou conciliar@tjdft.jus.br.