Vara de Execução Fiscal do DF reduz 45 mil processos do acervo

A Vara de Execução Fiscal do DF – VEF reduziu 45 mil processos do acervo de agosto de 2013 a fevereiro de 2014 com o trabalho realizado pela Vara e, especialmente, com as audiências de conciliação.  Em agosto, o total de processos na VEF era de 368 mil e passou para 323 mil em fevereiro. O trabalho de conciliação foi institucionalizado pelo "Programa Conciliar é uma atitude" da VEF, por meio da Portaria 2 de 18/9/2013.

Além das conciliações, a VEF é conhecida pelas práticas inovadoras que tem implementado nas ações de execução fiscal, no âmbito da Justiça do Distrito Federal. Uma delas é a classificação dos processos em grupos: pequenas dívidas, médias dívidas e grandes dívidas, dentre outros fatores. Dessa forma, pretende-se conhecer a realidade do DF e organizar, estrategicamente, os trabalhos da vara. A quantidade de processos no Distrito Federal corresponde a mais de 50% das ações em curso no TJDFT.

Em dezembro de 2013, foram realizadas 388 audiências de conciliação na VEF, com a recuperação de crédito, por meio do parcelamento e pagamento de R$ 14.912.968,35 (quatorze milhões, novecentos e doze mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

A Vara de Execução Fiscal do TJDFT - VEF está localizada no Setor de Indústria Gráfica - SIG Quadra 2, lote 530/540, bloco I, 1º andar.