Núcleo de Metas do 1º Grau auxilia TJDFT a alçançar o primeiro lugar em produtividade

por ACS — publicado 2014-01-27T16:15:00-03:00

Núcleo de Gestão de Metas do 1º Grau julga 3.487 processos em 2013 e auxilia o TJDFT a encerrar o ano em primeiro lugar no ranking de produtividade

O TJDFT encerrou o ano de 2013 em primeiro lugar no ranking de produtividade entre os Tribunais de Justiça de médio porte do país. Além de toda a atividade jurisdicional desenvolvida pelos Ofícios Judiciais, o Tribunal também contou com o apoio do Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau de Jurisdição – NUPMETAS-1 que, desde a sua regulamentação pela Portaria Conjunta 33/2013 de 13 de maio de 2013, passou a dar prioridade ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

No ano de 2013, o Núcleo analisou 4.336 processos judiciais prioritários. Desses, 3.487 estavam prontos para o julgamento e foram, efetivamente, sentenciados. Os demais tiveram o julgamento convertido em diligência e, após o cumprimento das medidas determinadas, deverão retornar ao NUPMETAS-1 para serem julgados.

Coordenado por um Juiz Assistente da Corregedoria, o NUPMETAS-1 é composto por seis juízes de direito substitutos e oito servidores bacharéis em direito. Seu objetivo primordial é auxiliar o Tribunal no cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário, assegurando maior celeridade ao julgamento de processos prioritários em tramitação no Primeiro Grau de Jurisdição.

Ainda no que se refere ao cumprimento das metas do Judiciário, também merece destaque o expressivo número de processos analisados desde a criação da Unidade de Apoio Judicial - UAJ, posteriormente incorporada à estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sob a atual nomenclatura de Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau. No período compreendido entre maio de 2011 e dezembro de 2013, a unidade examinou 11.488 processos e proferiu 10.144 sentenças.

Além de significativos, os números consignados evidenciam o comprometimento do TJDFT com sua missão institucional de proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos por meio de um atendimento de qualidade.

Em 2014, o Núcleo de Metas continuará engajado no cumprimento das metas estabelecidas para o 1º Grau de Jurisdição, especialmente aquelas aprovadas no VII Encontro Nacional do Judiciário, que, dentre outros objetivos, recomendam o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010.

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