VIJ realiza a primeira audiência concentrada do ano em entidade de acolhimento
Vila do Pequenino Jesus recebe a Justiça Infantojuvenil
Na primeira audiência concentrada de 2014, realizada nesta quarta-feira, dia 22/01, juiz, promotor e defensor foram à entidade Vila do Pequenino Jesus, localizada em uma chácara no Lago Sul, para analisar a situação de acolhimento de cinco crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. Conduzida pelo juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), a audiência contou com a participação do promotor de Justiça Anderson Pereira de Andrade, do defensor público Celestino Chupel, servidores da VIJ e de representantes da Vila e da Gerência do Núcleo de Acolhimento Institucional da Sedest.
Após visita às instalações da entidade, o juiz abriu a audiência agradecendo aos presentes e enaltecendo a iniciativa que, segundo Scussel, além de ser determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela também demonstra a necessidade de todos se ajustarem para coincidir o tempo do processo ao tempo da criança e do adolescente. O magistrado também lembrou que a deficiência na capacidade de locomoção dos atendidos na Vila do Pequenino Jesus reforça a necessidade de a Justiça se deslocar até a instituição para levar a prestação jurisdicional.
Nas audiências, o magistrado ouviu pais e responsáveis, fixou prazo de elaboração de relatório informativo pela instituição para avaliar a reintegração da criança à família, determinou a regularização do recebimento do Benefício de Prestação Continuada em favor da criança deficiente, abriu vista para o Ministério Público para se manifestar sobre possível ajuizamento da ação de destituição de poder familiar, entre outras providências processuais.
Audiências
A partir do Provimento nº 32 do CNJ, publicado em 27/6/2013, as audiências concentradas dentro das unidades de acolhimento passaram a ser obrigatórias, sempre que possível. A proposta é reavaliar a situação de cada criança e adolescente acolhido, visando acelerar os processos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento.
Em 2014, o juiz realizou audiências concentradas em cinco entidades e avaliou a situação de acolhimento de 69 crianças e adolescentes institucionalizados, sendo 21 grupos de irmãos. As causas geradoras do acolhimento institucional costumam ser a dependência química dos pais, a violência e o abandono.
Vila do Pequenino Jesus
A Vila Pequenino Jesus foi fundada há 4 anos e está localizada em uma chácara, na QI 26 do Lago Sul, com amplo espaço de 5mil m2, onde são acolhidos 28 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, todos portadores de necessidades especiais e com dificuldades de locomoção. A equipe cuidadora é constituída por psicólogo, enfermeira, técnicos de enfermagem e monitores. A entidade conta com o trabalho voluntário de médico, dentista, psiquiatra e assistente social. Por meio da Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da VIJ, a entidade recebeu voluntário para auxílio financeiro. Mais informações podem ser obtidas no sítio www.viladopequeninojesus.com.br.