Argentinos acusados de tentativa de homicídio seguem presos

por AB — publicado 2014-07-23T18:30:00-03:00

Os argentinos José Alberto Criscenti e Emiliano Mario Rios Duda, presos em flagrante durante o jogo disputado entre Argentina e Bélgica, no Estádio Nacional de Brasília, no dia 5/7, seguem detidos, à disposição da Justiça brasileira. Ambos foram presos em flagrante e tiveram a prisão convertida em preventiva, encontrando-se, atualmente, no Centro de Detenção Provisória, na Papuda.

Na semana passada, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília recebeu a denúncia contra os acusados, que irão responder a processo como incursos no art. 121, § 2º, IV c/c art. 14, caput, e II c/c art. 69, caput; e art. 129, caput c/c art. 69, caput, todos do Código Penal Brasileiro.

Na decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva, a juíza ressaltou que, embora os autuados sejam tecnicamente primários no Brasil, "o caso concreto denota fatos graves que, em tese, foram cometidos por indivíduos cuja conduta demonstra destemor e ousadia, agindo com violência exacerbada, tendo em vista a notícia de que uma das vítimas ficou desacordada, o que não impediu a continuidade do desferimento de chutes na cabeça do agredido por parte dos agressores, inclusive os autuados".

A magistrada ressaltou, ainda, que a soltura dos autuados tornaria extremamente dificultosa a execução dos atos processuais que permitem o trâmite regular do processo - notadamente os atos de comunicação processual - porque, segundo consta dos autos, os autuados teriam comparecido a Brasília apenas para assistir ao referido jogo e, após, provavelmente deixariam a cidade com destino a outra localidade no Brasil ou à sua cidade natal, na Argentina.

A primeira audiência de instrução e julgamento está previamente designada para o dia 1º/8, estando, ainda, sujeita à confirmação.

Processo: 2014.01.1.100346-9