Esforço coletivo no TJDFT contribui para o cumprimento das Metas do Judiciário

por AB — publicado 2014-07-22T12:10:00-03:00

Metas JudiciárioO Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - Nupmetas1, estrutura vinculada à Corregedoria do TJDFT, finalizou ação coordenada entre a  Corregedoria e a 1ª Vice-Presidência para prolação de sentenças, o que gerou um total de 1010 decisões proferidas. O resultado teve impacto direto no cumprimento das Metas 1 e 2 do Judiciário. A saber: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (Meta 1) e  Identificar e julgar, até 31/12/2014, na Justiça Estadual, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais (Meta 2).

O esforço coletivo foi empreendido entre 29 de maio e 27 de junho e contou com a participação de 25 juízes, sendo 6 lotados permanentemente no Nupmetas 1 e 19 designados extraordinariamente para essa ação. Durante esse período, eles prolataram 897 sentenças de mérito e 113 decisões interlocutórias em processos da fazenda pública e da área cível de várias Circunscrições do DF. 

A iniciativa, que visa agilizar a prestação jurisdicional, foi possível em razão de uma atuação conjunta entre a 1ª Vice-Presidência e a Corregedoria, tendo o expressivo resultado alcançado decorrido, essencialmente, do empenho dos juízes substitutos designados e do comprometimento dos servidores lotados no Núcleo de Metas.

O Nupmetas 1 tem como objetivo assessorar e auxiliar os magistrados no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, bem como daquelas definidas pelo Tribunal como prioritárias para assegurar celeridade ao julgamento de processos. Em 2013, o setor teve papel fundamental na conquista pelo TJDFT do 1º lugar em produtividade entre os Tribunais de Justiça de médio porte do país. Agora, segue empenhado em novamente para auxiliar o Tribunal rumo aos novos desafios de 2014.

A Portaria Conjunta 47, de 2 de julho de 2014, regulamentou os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2014, no TJDFT. Os juízes de Direito Eduardo Henrique Rosas, Assistente da Presidência, e Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Assistente da Corregedoria, são os gestores das metas no 2º e 1º graus de jurisdição, respectivamente. Com relação ao 2º grau os esforços não são menores, os magistrados estão empenhados na priorização de ações para o cumprimento das mesmas. 

A evolução do cumprimento das metas será avaliada mensalmente pelos gestores e divulgada no site do TJDFT. Para saber mais sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário, clique aqui.