Expediente do TJDFT volta ao normal nesta terça-feira, 1º/7

por ACS — publicado 2014-06-30T22:20:00-03:00

hotsite da copaO Expediente do TJDFT retorna ao normal nesta terça-feira, dia 1º/7. Os serviços e prazos judiciais estiveram suspensos nesta segunda-feira, 30 de junho, devido ao jogo entre França e Nigéria, realizado em Brasília. O expediente forense vem sendo alterado e suspenso nos dias de jogos do Brasil e jogos da Copa do Mundo 2014 na cidade, conforme estabelecido na Portaria Conjunta 20, de 17 de março de 2014.

Os serviços notariais também têm funcionado em horários distintos, conforme Portaria Conjunta 34, de 29 de maio de 2014, publicada no Diário de Justiça eletrônico – DJe, do dia 2/6. Os serviços de registro civil, por sua vez, mantêm plantão na forma prevista nos artigos 258 e 259 do Provimento Geral aplicado aos serviços notariais e de registro.

O TJDFT está presente no Estádio Nacional Mané Garrincha, por meio do Juizado do Torcedor, em todas as competições realizadas em Brasília. Também está presente no Aeroporto Internacional de Brasília, com o funcionamento ampliado do Juizado Especial, 24 horas.

O Juizado do Torcedor funciona no 3º subsolo do estádio. Sua competência alcança os conflitos de natureza criminal diretamente decorrentes do evento ao qual se vincula seu funcionamento, bem como dos relacionados à aplicação da Lei n.º 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor). Outras demandas que ocorram nos dias de jogos no DF, mas que não digam respeito ao jogo e ao local do evento, ou que extrapolem a competência dos órgãos acima mencionados, são encaminhadas ao Núcleo de Plantão Judicial do TJDFT.  Para mais informações sobre a atuação do TJDFT na Copa do Mundo, clique aqui e acesse o hotsite “O Judiciário na Copa”.