Homem acusado de tentar matar idoso que não lhe deu esmola é condenado

por AF — publicado 2014-07-01T17:15:00-03:00

O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou nesta terça-feira, 1º/7, Fernando Lino de Souza a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semi-aberto. O réu foi condenado nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, e § 4º, com o art. 14, II, ambos do Código Penal, por tentar matar um idoso que não lhe deu esmola, em novembro de 2012, na cidade de Taguatinga/DF. 

O Conselho de Sentença votou positivamente aos quesitos relativos à materialidade e autoria do crime, bem como admitiu as qualificadoras e a redução da pena em virtude da semi-imputabilidade do réu, que tem problemas psiquiátricos. 

O juiz que presidiu a sessão de julgamento afirmou na sentença: “A culpabilidade, como juízo de censura, no caso em análise, exorbitou das previsões dogmáticas do tipo penal, não tendo a conduta do réu se limitado apenas a preencher as elementares do tipo, tendo revelado desvalor pela vida humana, ao perpetrar grave agressão a um indivíduo que nem conhecia anteriormente”. 

Fernando Lino, que foi preso em flagrante, não terá direito a recorrer da sentença em liberdade. 

Processo: 2012.07.1.035168-3