Justiça Restaurativa será difundida em todo o Brasil

por MLC — publicado 2014-07-31T15:15:00-03:00

Na semana passada, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, apresentou ao presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, proposta de cooperação entre instituições para promover a Justiça Restaurativa em âmbito nacional. Para o 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, responsável pelo Programa Justiça Restaurativa no Tribunal, é importante disseminar essa alternativa para solucionar os conflitos.

O TJDFT é um dos Tribunais que integram o Movimento para Implantação da Justiça Restaurativa no Brasil. Desde 2006, conta com o Programa Justiça Restaurativa, cujo objetivo principal é ampliar a capacidade de resolução de conflitos por consenso no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo.

A Justiça Restaurativa é uma modalidade de resposta ao crime diferente da resposta da Justiça Criminal. Ela possibilita a aproximação entre as instituições formais de Justiça Criminal e o controle informal, por meio da participação ativa e interessada de todos os envolvidos em conflitos de natureza criminal, incluindo a própria comunidade.

Em 2012, por meio da Resolução Nº 13, a Justiça Restaurativa ficou denominada como Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Justiça Restaurativa, vinculado diretamente ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPECON e à 2ª Vice-Presidência.

Saiba mais sobre a Justiça Restaurativa.