Juiz do TJDFT obtém o título de Doutor em Direito

por ACS — publicado 2014-06-11T10:05:00-03:00

O Juiz Ruitemberg Nunes Pereira obteve o título de Doutor em Direito das Relações Internacionais, com a tese intitulada “A Circulação Global dos Precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudenciais em matéria de direitos humanos”.

A defesa da tese ocorreu no último dia 31 de maio de 2014, no Centro Universitário de Brasília, perante banca examinadora composta pelos Professores Doutores Marcelo Dias Varella (Pós-Doutor pelas Universidades da Califórnia, George Washington e Georgetown/EUA, Doutor em Direito pela Universidade de Paris I/Sorbonne e orientador da tese), Marcílio Toscano Franca Filho (Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália), André de Carvalho Ramos (Professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP), Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (Livre-Docente em Teoria Geral do Estado da Universidade de São Paulo/USP e Pós-Doutor em Literatura pela Universidade de Brasília/UnB) e Inocêncio Mártires Coelho (Doutor em Direito pela Universidade de Brasília).

Encerrada a sessão de defesa, que durou cerca de cinco horas, a comissão examinadora, à unanimidade, aprovou a tese com a menção máxima (aprovação “com distinção”, recomendação de publicação e autorização para participar do concurso nacional da melhor tese jurídica do ano). Ao longo das 634 páginas da tese, o magistrado desenvolve uma teoria das transposições da jurisprudência de direitos humanos, com ênfase nos precedentes das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos.

Um dos principais objetivos do trabalho é o de estimular a reflexão dos juízes brasileiros sobre o conhecimento e o uso dessa jurisprudência, de modo a que ela possa fazer parte do raciocínio judicial quotidiano.