Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Mulher acusada de matar o menino que criava como filho é absolvida pelo júri popular

por AF — publicado 10/06/2014

Nessa segunda-feira, 9/6, o Tribunal do Júri de Brasília julgou Rosimeiry Ferreira do Nascimento, acusada de ter matado um menino que ela criava como filho. Por unanimidade, o Conselho de Sentença julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado, votando negativamente ao quesito relativo à materialidade do crime, o que prejudicou a votação dos demais quesitos. O suposto crime teria ocorrido em 2008. 

Na sessão de julgamento, tanto o promotor do MPDFT, responsável pela acusação, quanto a defesa pediram a absolvição da mulher.  Na sentença, o juiz que presidiu o júri concluiu: “Forte nessas razões, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO para absolver a acusada Rosimeiry Ferreira do Nascimento da prática do crime descrito no art. 121, § 2º, II e IV, ambos  do Código Penal”.   

O órgão ministerial não vai recorrer da sentença.

Processo: 2008.01.1. 023157-6