Portaria regulamenta cumprimento das Metas no TJDFT
A Portaria Conjunta 47, de 2 de julho de 2014, regulamentou os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2014, no TJDFT. Os juízes de direito Eduardo Henrique Rosas, Assistente da Presidência, e Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Assistente da Corregedoria, foram designados gestores das metas no 2º e 1º graus de jurisdição, respectivamente.
A eles cabe acompanhar a aplicação das medidas previstas na Portaria acima e adotar as providências complementares necessárias ao cumprimento das Metas Nacionais. Para tanto, serão auxiliados pela Subsecretaria de Apoio Judiciário do TJDFT, em relação ao 2º grau, e pela Coordenação de Correição e Inspeção Judicial do TJDFT e Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - Nupmetas 1.
A Portaria estabeleceu, ainda, que setores do Tribunal como a Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI, a Subsecretaria de Apoio Judiciário - SUJUD e a Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª Instância - COSIST priorizem as demandas relacionadas às Metas Nacionais, tanto na 1ª como na 2ª instância, especialmente no tocante à elaboração de relatórios estatísticos e eventuais atualizações dos sistemas informatizados, que visem ao cumprimento das metas. Por sua vez, a Secretaria de Planejamento - SEPG, do TJDFT, desempenha importante papel, sendo a unidade responsável por manter o painel de METAS do TJDFT, consolidando todos os dados da 1ª e da 2ª instâncias desta Corte, junto ao CNJ.
Historicamente, o TJDFT é um Tribunal que se destaca no cumprimento das Metas. Após ter alcançado o primeiro lugar no ranking de produtividade entre os Tribunais de Justiça de médio porte, em 2012, o TJDFT finalizou o ano de 2013 com 97% de cumprimento da Meta 1: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. Ou seja, o Tribunal recebeu 299.049 ações, distribuídas para a 1ª e 2ª instâncias, e julgou 289.421 feitos. Esses resultados são fruto do trabalho dos magistrados e servidores que, ano após ano, seguem atuando com afinco na persecução dos objetivos traçados para o Judiciário e, mais do que isso, na construção diária de uma Justiça célere e eficaz.
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