Processo Judicial Eletrônico - TJDFT disponibiliza página para o PJe
O TJDFT disponibiliza, a partir desta quarta-feira, 11/6, página em seu portal de internet com informações sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, no Tribunal. Os objetivos do PJe, setor responsável pela implantação e a legislação pertinente, estão acessíveis aos interessados, assim como as notícias publicadas sobre o assunto, no TJDFT. A página poderá ser permanentemente acessada a partir do portal do TJDFT (www.tjdft.jus.br), no menu Advogados.
Prevista no Plano de Administração do Biênio 2014-2016, a implantação do PJe tem suas ações coordenadas por um comitê gestor, instituído pela Portaria GPR 664/2014, presidido pelo Desembargador Flavio Renato Jaquet Rostirola. A portaria que criou o comitê, composto por magistrados e servidores do TJDFT e por membros do Ministério Público da União e da OAB, foi assinada em 13/5, pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Getúlio Moraes de Oliveira. Na mesma data, foi assinada a Portaria GPR 662/2014, criando a Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico – PJe - SEPJE, a quem cabe trabalhar nas funcionalidades do novo sistema que será implantado inicialmente nos Juizados Especiais.
Ao tomar posse como Presidente do TJDFT, em 22/4, o Desembargador Getúlio Moraes de Oliveira firmou o compromisso de modernizar a Justiça do DF nos dois graus de jurisdição e, também, na área meio, com ênfase especial no Processo Judicial Eletrônico. Na ocasião, ressaltou: "É tempo de nos desvencilharmos de velhas práticas processuais e de antigos métodos de trabalho. Lutaremos por uma justiça moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado".
Nesta semana, a SEPJE realiza reuniões para revisão e homologação do fluxo de trabalho e das demais funcionalidades do sistema no Núcleo de Leilões Judiciais – NULEJ, na Central de Mandados e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília – CEJUSC. Após o encerramento desta etapa, iniciam-se os treinamentos dos servidores e magistrados que utilizarão o sistema. Na segunda-feira (16/6), será ministrado treinamento para 25 advogados que serão replicadores, conforme determina a Resolução 185/2013, do CNJ.
A partir da implantação do PJe, cujo cronograma será divulgado brevemente, o TJDFT oferecerá a advogados e partes uma sala no térreo do Bloco 3, do Fórum Leal Fagundes, com micros e scanners. Haverá dois servidores disponíveis para esclarecer dúvidas e auxiliar no uso do sistema.