Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Programa Justiça Comunitária recebe visita de especialistas do Eurosocial e do Ministério da Justiça

por ACS — publicado 06/06/2014

Nesta quinta-feira, dia 05/06, o Programa Justiça Comunitária recebeu a visita de especialistas do Programa EUROSOCIAL e representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

O objetivo da visita foi conhecer, de perto, o trabalho realizado pelo Justiça Comunitária e as possibilidades de agregar este trabalho ao Projeto-piloto Casa de Direitos, implantado pelo Ministério da Justiça na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, com possibilidade de expansão para todo país.

A equipe foi recebida por uma das Coordenadoras do Programa, a Juíza Gláucia Foley, e os supervisores do programa Gisele Ramos, Daniel CattaPreta e Vera Soares.

O EUROSOCIAL é um programa de cooperação técnica financiado pela União Européia que visa ao aumento da coesão social na América Latina, por meio do apoio a políticas públicas, e ao fortalecimento das instituições que têm esse mesmo foco. No campo do acesso à Justiça, o Programa envolve três componentes: Acesso ao Direito, Acesso à Justiça e Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARC).

Referência nacional e internacional, o Programa Justiça Comunitária, criado há 14 anos pelo TJDFT, está sendo implementado em vários estados brasileiros, por meio do Ministério da Justiça. A iniciativa de sucesso, que contribui para a democratização do acesso à Justiça, já subiu os morros cariocas e tem sido modelo. As Coordenadoras  são as Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. Em 2005, o Programa foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal de Justiça. 

Palavras-chave
NUPECON