Solenidade encerra curso de comissários de proteção da infância e da juventude

A segunda etapa do processo seletivo aprovou 76 comissários

No dia 6 de junho, uma solenidade no auditório Sepúlveda Pertence, do TJDFT, selou o encerramento do Curso de Formação de Comissários de Proteção da Infância e da Juventude, que capacitou e selecionou 76 comissários que irão atuar voluntariamente na Vara da Infância e da Juventude – VIJ.

Os comissários foram habilitados, provisoriamente, por ato formal do juiz titular da VIJ, Renato Scussel, e somente serão efetivados após cumprirem um estágio supervisionado de 90 dias, quando participarão de um workshop e de cinco atividades na companhia de comissários integrantes do quadro da VIJ.

Conduzido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o curso iniciou no dia 8 de maio, com 140 candidatos selecionados previamente por uma comissão da VIJ, instituída pela Portaria VIJ N. 007/2014. O curso teve como conteúdo a dimensão legal da atuação dos comissários e o Regimento Interno que rege a categoria. No final, a prova objetiva de caráter eliminatório aprovou os candidatos que alcançaram a média de 70 pontos.

Solenidade

Compuseram a mesa, na solenidade, os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva, Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios, e George Lopes Leite, Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária; os juízes Márcio Evangelista Ferreira, assistente da Corregedoria, e Renato Scussel, titular da VIJ; além do Secretário-Geral Substituto, Evando Lopes Feijão. Compareceu à cerimônia o deputado Robério Negreiros, que foi comissário de proteção da infância e da juventude.

Abrindo os discursos, o desembargador corregedor Romeu Gonzaga, representando o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, disse que o evento “tem a pretensão de mostrar à sociedade a importância e o cuidado que o Poder Judiciário do Distrito Federal demonstra e pratica nas questões da infância e da juventude”.

Na sequência, o desembargador George Lopes Leite disse sentir orgulho de ver cidadãos que decidem sair de suas comodidades domésticas para se envolver, voluntariamente, com o trabalho extraordinário e necessário. Falou que os comissários representam uma cidadania participativa, que não extravasa a sua indignação com violência ou que reclama das coisas que o Estado não consegue prover, mas “arregaçam as mangas para construir, para fazer uma nova forma de ação necessária, para que, conhecendo melhor o trabalho do Poder Judiciário, possam contribuir com o aprimoramento da prestação jurisdicional”.

O desembargador George Leite finalizou "parafraseando o presidente John Kennedy: ‘não perguntem o que os EUA podem fazer por você, mas perguntem o que você pode fazer para a nação’. Então, não perguntem o que o Poder Judiciário poderá fazer para facilitar a vida dos senhores, mas sim o que os senhores podem fazer para tornar o Poder Judiciário mais transparente, mais efetivo, eficiente e eficaz em suas ações”.

O juiz titular da VIJ, Renato Scussel, agradeceu aos servidores e à administração do TJDFT, por promoverem a nova formatação e qualificação do curso, por meio da Escola Judiciária. O magistrado dirigiu-se aos comissários para lhes falar que são os olhos do juiz e, por intermédio das atividades que irão desempenhar, poderão obter um retrato de nossa sociedade.

Scussel afirmou, ainda, que, como ponte que auxilia os juízes da infância e da juventude, o comissário chegará à comunidade, aos conselhos tutelares, às situações de vulnerabilidade social e de flagrância de ato infracional e às infrações administrativas. Segundo o juiz, neste contato é necessário que o comissário mantenha comportamento padrão de urbanidade, bom relacionamento e respeito com a criança e o adolescente.

Ao final do evento, os certificados foram entregues aos 76 comissários credenciados pelos instrutores do curso: juiz Renato Scussel e os servidores da VIJ Eustáquio Coutinho, assessor técnico; Marcos Barbosa, supervisor da Seção de Apuração e Proteção; e sua substituta Ana Luíza Simões Müller.