TJDFT na Copa: Justiça do DF amplia atendimento no Aeroporto Internacional de Brasília

Para promover os direitos dos passageiros brasileiros e estrangeiros e das crianças e adolescentes que circularão pelo país durante a Copa do Mundo de 2014, o TJDFT ampliou o atendimento do Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília.

Até o dia 20 de julho, o Juizado do Aeroporto funcionará 24h, de forma ininterrupta, conforme Portaria Conjunta 30/2014. Além das demandas relativas ao transporte aéreo, que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado, o juizado também decidirá questões envolvendo menores em circulação, quando ocorridas fora do horário de expediente da Vara da Infância e da Juventude - VIJ. O juizado está instalado no mezanino, ao lado da Administração do Aeroporto de Brasília.

Além do Juizado do Aeroporto, o TJDFT atuará na Copa do Mundo 2014, assim como ocorreu na Copa das Confederações, em 2013, com o Juizado do Torcedor dentro do Estádio Nacional Mané Garrincha, bem como com a presença da Vara da Infância e Juventude.

Outras demandas que venham a ocorrer, mas que não digam respeito ao evento, ou que extrapolem a competência dos órgãos acima mencionados, serão encaminhadas ao Núcleo de Plantão Judicial do TJDFT.

Para mais informações sobre o Juizado do Aeroporto e atuação do TJDFT na Copa do Mundo, clique aqui e acesse o hotsite “O Judiciário na Copa”.