Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

1º dia da VIII Semana Nacional de Conciliação no TJDFT movimenta cerca de R$ 262 mil

por Nupemec — publicado 06/05/2014

O primeiro dia da VIII Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 2 a 6 de dezembro, com o slogan "Quem concilia sempre sai ganhando", terminou no TJDFT com um percentual de 37,5% de acordos. Ao todo, foram arrecadados cerca de R$ 262 mil, e atendidas 238 pessoas.

Nesta edição de 2013, as audiências acontecem, simultaneamente, a partir das 12h40, no Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, no 10º andar do Bloco “A” do Fórum de Brasília e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais – CEJUSC/BSB-JEC, no Fórum José Júlio Leal Fagundes. A VIII Semana Nacional de Conciliação integra o Movimento Nacional de Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e é realizada, simultaneamente, em todos os tribunais do país.

Para a VIII Semana de Conciliação, o TJDFT selecionou 912 processos de empresas de telefonia, instituições bancárias, cooperativas de créditos e empresas particulares para o trabalho durante a semana. As partes envolvidas já foram previamente comunicadas para comparecerem no dia, horário e local marcados.

Entre os casos bem-sucedidos selecionados no 1º dia está o da Servidora Pública Severina Eugênia da Silva, que conseguiu, por meio da conciliação, solucionar dois processos envolvendo empréstimos com o BRB. Um, inclusive, estava em grau de recurso no STJ. “O acordo que celebrei foi muito proveitoso, pois as pessoas aqui estão realmente dispostas a negociar. Conseguimos compor os interesses e chegar a um denominador comum. O BRB foi solícito quanto à resolução do meu problema”, assegurou.

Ela também destacou que o acordo se encaixou na sua atual realidade financeira e que ainda pôde parcelar a dívida em quatro vezes. “Percebo que as pessoas saem daqui respeitadas enquanto cidadãs. O clima é muito agradável e o ambiente faz com que as partes fiquem abertas à negociação”, disse. A servidora finalizou, assegurando que recomendaria, com certeza, a conciliação no TJDFT, por ser um caminho mais célere e humanizado.

Os advogados do BRB, Dr. Carlos César Borges e Dr. Carlos Otoni, que atuaram no caso, também gostaram do que viram. Eles disseram que as Semanas de Conciliação são muito importantes para aproximar banco e cliente. “Temos tanto interesse em resolver os litígios que estamos aqui abertos aos acordos. Essas Semanas de Conciliação são importantes para solucionar os processos e quebrar o paradigma de que o banco é o vilão da história”, registrou. Eles ainda disseram que desde que o BRB criou uma unidade específica para propor acordos, a filosofia é buscar o consenso, sempre que possível. “O banco não tem interesse, nem na instauração, nem na manutenção dos litígios”, concluiu.

Quanto o papel do TJDFT, eles destacaram que os servidores do NUPEMEC e do CEJUSC/BSB estão muito preparados e que é nítida a vontade do Tribunal em estimular a conciliação.

Abertura oficial e lançamento de página

A abertura oficial da VIII Semana Nacional da Conciliação foi realizada no início da sessão plenária do CNJ, nesta segunda-feira, 2/12, às 9h, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro Joaquim Barbosa. O encerramento da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá no TJDFT, no dia 6/12, às 15h, com a presença do Conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo.

Também nesta segunda-feira, 2/12, foi lançada a página da 2ª Vice-Presidência, totalmente reestruturada com links para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPECON e o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC. Em uma iniciativa inédita, o TJDFT irá divulgar on line a pesquisa de satisfação do usuário realizada durante as conciliações.

A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para que elas tentem solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida.

Pesquisa de satisfação

O TJDFT realiza mutirões e semanas de conciliação desde 2003, sempre inovando e com resultados acima da média, como mostram os resultados das pesquisas de satisfação realizadas sempre após cada sessão de conciliação e mediação. Clique aqui e confira a pesquisa de satisfação do 1º dia da Semana Nacional de Conciliação no TJDFT.