Conciliadores do TJDFT percorrem 40 km em busca de acordo

Um emocionante acordo judicial que aconteceu durante as conciliações com o Grupo Santander e seus clientes, de 7 a 11 de abril de 2014, colocou um ponto final a uma ação judicial em grau de recurso na 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF. O processo envolvia uma dívida de financiamento de carro contraído por uma senhora junto à instituição Aymore para a filha e o genro. Nos termos da conciliação, o casal assumirá a dívida, no lugar da mulher. O montante foi reduzido em cerca de três quartos pelo banco.

Por conta de uma situação de desemprego, o genro parou de repassar o valor das parcelas para a sogra e a inadimplência e o ajuizamento da ação foram inevitáveis. De volta ao mercado de trabalho e com parte do dinheiro em mãos, ele aceitou participar da 5ª Pauta Concentrada do TJDFT com processos do Grupo Santander e seus clientes para negociar. Segundo ele, a conciliação foi proveitosa. “Graças a Deus o problema foi solucionado. Tiramos a vergonha e as acusações que já não aguentávamos mais, pois estávamos há quase dois anos nessa situação. O preposto do banco foi um anjo e a autoestima da minha sogra é outra. Creio que o que aconteceu vai ajudá-la na recuperação e na superação do câncer. Agradeço a todo pessoal que nos atendeu no Fórum”, destacou.

Em mesa de negociação, ficou acordado que o casal daria uma entrada à vista, e o saldo remanescente seria parcelado em três vezes.

O acordo

As negociações que resultaram no acordo aconteceram na tarde de quarta-feira, 9 de abril de 2014. O dia nublado não tirou o brilho e nem a vontade da financeira Aymore e das partes de negociarem. Nas cadeiras de espera do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC/BSB, genro e filha aguardavam o início da sessão, já que a genitora não pôde comparecer por conta da sua delicada situação de saúde.

Realizado o pregão, ambos se colocaram à disposição para o início dos trabalhos. Na salinha de conciliação, entraram dispostos a resolver o processo e limpar, de uma vez por todas, o nome da matriarca. Não só a família queria tirar o peso daquela situação, mas também o banco tinha a intenção de proporcionar um acordo justo e bom para todos. E assim foi feito.

Ao iniciar-se a sessão de conciliação, propuseram assumir a dívida no lugar da mãe. Por questões jurídicas, a proposta deveria ser autorizada pelo magistrado responsável pelo CEJUSC/BSB, Dr. Atalá Correia, pois o empréstimo foi contraído pela genitora e não pelos parentes. Superada a questão, o juiz acatou a proposta da família na condição de que constasse, no acordo, a assinatura da senhora.

O deslocamento

A partir da exigência da assinatura da matriarca, a saída foi ir até a casa dela, em Ceilândia, a 40 km de Brasília. Com a certeza de que estava fazendo o melhor, o preposto do Grupo Santander, Hugo Lima, que faz parte da equipe de conciliação do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, não mediu esforços para ir ao local e colher assinatura. Nem o trânsito insuportável do final do dia, nem o tempo gasto no processo, foi empecilho para que o banco e partes dessem um final feliz para aquela história de conciliação. Mais do que a sensação do dever cumprido materializou-se ali a ideia maior de Justiça: humana e a serviço do seu jurisdicionado. Se a parte não pode ir à Justiça, a Justiça vai ao encontro da parte onde for preciso.

Pautas Concentradas

A 5ª Pauta Concentrada de 2014 com o Grupo Santander e seus clientes, onde aconteceu o acordo acima, foi realizada pelo Tribunal de Justiça do DF no período de 7 a 11/4. Essa é a primeira vez que o Grupo Santander participa de Pauta Concentrada no TJDFT.

Em 2014, o TJDFT, por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, criou um canal direto para o cidadão que queira solucionar seu processo por meio de conciliação. Para solicitar a inclusão de processo judicial na agenda de conciliação ou mediação do Tribunal, basta enviar um e-mail para CONCILIAR: conciliar@tjdft.jus.br. Além disso, empresas interessadas em participar de conciliações no TJDFT devem entrar em contato com o CEJUSC/BSB pelo e-mail: cejusc@tjdft.jus.br

O NUPEMEC e o CEJUSC/BSB são vinculados à 2ª Vice-Presidência, cuja principal atribuição é coordenar a política de mediação, de conciliação e de solução adequada de conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Distrito Federal.