Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Finalizada correição judicial no Fórum Verde

por AB — publicado 07/05/2014

O Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial do TJDFT finalizou, nesta segunda-feira, 5/5, a correição inspecional ordinária no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, mais conhecido como "Fórum Verde". A correição abrangeu as oito Varas da Fazenda Pública e a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF. Na ocasião, foram vistoriados quase 30 mil processos (29.833) e analisadas, aproximadamente, 7 milhões de páginas de autos - 6.988.909, no total.

Agora, as atividades seguem para o Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília, onde os trabalhos tiveram início nesta terça-feira, na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões. Na sequência, será a vez das 25 Varas Cíveis de Brasília também serem correicionadas (vide Portaria CG 214/2013). 

Visando ao êxito da atividade e conforme estabelecido na Portaria GC 88/2013, os servidores dos cartórios estão sendo capacitados, com dois meses de antecedência, no curso de introdução às correições e a fase de pré-saneamento - que antecede a correição propriamente dita - também encontra-se em andamento, desde março.

Recentemente, o escopo “Correições e inspeções dos Ofícios Judiciais de 1º Grau e Turmas Recursais” foi integrado ao Sistema de Gestão da Qualidade do TJDFT, após recomendação de organismo credenciado no INMETRO, para  receber a certificação ISO 9001:2008.

A realização de correições inspecionais visa à redução de inconsistências sistêmicas e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias. Durante todo o período de correição não há suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, nem transferência das audiências já marcadas, não provocando, assim, qualquer prejuízo às partes e seus procuradores.