Juiz Álvaro Ciarlini participa do Programa Iluminuras da TV Justiça nesta sexta, 9/5
O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, participa hoje, às 20h30, do Programa Iluminuras da TV Justiça, canal 117 da Sky. O magistrado vai falar sobre seu livro Direito à Saúde, Paradigmas Procedimentais e Substanciais da Constituição.
Na obra, o autor discorre sobre o papel do Poder Judiciário brasileiro nas questões relativas à Saúde Pública, bem como sobre as dificuldades e paradoxos enfrentados por magistrados ao julgarem as demandas envolvendo o direito à saúde, levadas à Justiça por meio de ações judiciais individuais
Segundo o juiz, o livro foi escrito com o objetivo de suscitar a reflexão a respeito dos temas concernentes à judicialização da saúde e seus efeitos no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde. “Não posso negar que em certas situações a atuação judicial mostra-se indispensável para a promoção ou a defesa do direito à saúde. No entanto, busquei apontar no livro a ideia difundida no Brasil de judicialização como modo de acesso ao sistema público de saúde, o que certamente representa uma grave distorção do sistema como um todo”, afirmou.