Juizado de Trânsito é tema de reportagem da TV Record
Matéria produzida pela TV Record sobre o Juizado de Trânsito foi ao ar, na última sexta-feira, 9/5, no Jornal DF Record. Intitulada "Juizado ajuda a resolver questões de trânsito", a reportagem acompanhou o atendimento de um chamado pela equipe do Serviço de Atendimento de Trânsito - SERTRAN. Clique aqui e confira a matéria.
Desde 1999, o TJDFT oferece, por meio do Juizado Especial de Trânsito, um serviço gratuito para atender chamados relacionados a acidentes, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é uma iniciativa pioneira, de cunho exclusivamente jurídico, ou seja, não realiza atividades de reboque, perícia, nem disponibiliza informações de competência do DETRAN.
Este ano, o SETRAN – Serviço de Atendimento de Trânsito, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, comemora 15 anos de prestação de serviços e, em atendimento a uma sugestão de um jurisdicionado, que se envolveu num acidente de carro e apresentou a proposta à Ouvidoria do TJDFT de o Juizado de Trânsito oferecer água gelada às partes, humanizando o atendimento, o Juizado acolheu a ideia e implantou o serviço à sua rotina. Veja aqui o vídeo da Ouvidoria de como essa demanda foi recebida, analisada e operacionalizada. O vídeo faz parte da série que a Ouvidoria lançou com relatos de histórias de sucesso, resultado de sugestões acolhidas pelo setor.
Em 2013, o SERTAN recebeu 2.494 chamados e realizou acordo em 2.224 audiências nas ruas do Distrito Federal, ou seja, 90% do total de audiências foram resolvidas com acordo. Os casos não resolvidos por meio da conciliação foram encaminhados para novas audiências nos fóruns do DF.
Para acionar o Juizado, basta ligar para 0800-6442020. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, somente em dias de expediente forense. Além disso, o TJDFT dispõe de postos distribuídos em várias cidades do Distrito Federal, onde ficam as equipes de conciliadores e policiais militares aguardando os chamados. Atualmente, o TJDFT tem 10 viaturas, adaptadas com mobiliário e equipamentos próprios para a conciliação, como notebooks, impressoras e máquinas fotográficas. Cada uma delas possui uma equipe composta de um conciliador, um policial militar e um motorista.
O Juizado de Trânsito não pode atender acidentes que envolvam: veículos oficiais e de corpo diplomático ou veículo pertencente a pessoas jurídicas, salvo microempresas ou empresas de pequeno porte, casos que resultem em danos ao patrimônio público ou em lesões corporais de qualquer natureza, salvo declaração do envolvido atestando que se encontra em condições físicas e mentais que possibilitem o atendimento da equipe do Juizado Especial de Trânsito, mediante assinatura de termo de responsabilidade.
Clique aqui e conheça melhor o trabalho do Juizado de Trânsito. Assista também ao vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJDFT, sobre o funcionamento do juizado.