Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga inicia mutirão nesta quinta-feira

O Juizado de Violência Doméstica de Taguatinga inicia nesta quinta-feira, 29/5, mutirão de audiências de instrução e julgamento nas ações penais da Lei Maria da Penha e de justificação prévia de requerimentos de medidas protetivas. O mutirão conta com o apoio do Ministério Público do DF, da Defensoria Pública do DF, da OAB/DF e da Faculdade Estácio – Facitec. As audiências vão até o dia 27/6.

As audiências acontecerão no turno vespertino, em pautas simultâneas, e serão presididas pelo titular do Juizado, juiz Taciano Vogado, e por um juiz substituto designado pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT. Atualmente, tramitam, no Juizado de Taguatinga, aproximadamente 3,5 mil processos, com cerca de 300 novos feitos distribuídos mensalmente, o que corresponde a uma das maiores distribuições criminais do DF e a maior de violência doméstica. Esse número ultrapassa a soma dos processos das duas varas da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, que há vinte anos lidera o ranking de violência contra a mulher no Distrito Federal.

O mutirão acontecerá graças, principalmente, ao apoio da Comissão da Mulher Advogada de Taguatinga, presidida pela Dra. Lúcia Bessa. A comissão conseguiu a adesão de dezenove advogados da OAB/DF, que irão representar as partes em litígio. Além dessa estrutura, o MPDFT e a Defensoria Pública do DF também designaram promotores e defensores públicos para acompanhar as audiências.

Um novo mutirão já está programado para o período de 27/6 a 28/7. A estimativa é que sejam realizadas cerca de 1 mil audiências nos dois eventos.