Julgamento de mãe acusada de jogar recém-nascido pela janela é remarcado para o dia 23/5

por AF — publicado 2014-05-13T14:20:00-03:00

O Tribunal do Júri de Sobradinho remarcou a data do julgamento de Juliana José da Silva, acusada de jogar seu filho recém-nascido na marquise do prédio onde morava. A ré será julgada no próximo dia 23 de maio, a partir das 13h, por homicídio simples (Art. 121, caput, do Código Penal). A princípio, o julgamento estava previsto para acontecer nesta quarta-feira, 14/5.

O crime ocorreu em junho de 2002 e, em março de 2005, o MPDFT a denunciou por homicídio simples e aborto tentado (art. 121, caput e art. 124, c/c 14, inc. II, todos do Código Penal). Na sentença de pronúncia, prolatada em maio de 2013, a juíza do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho acolheu a peça acusatória apenas em relação ao crime de homicídio. O pai da criança, denunciado por aborto tentado, recebeu o benefício da suspensão condicional do processo e teve a punibilidade extinta em 2005. 

O processo em relação a Juliana ficou suspenso até 2008, quando a ré, que estava foragida, foi presa. Em 2012, ela passou a responder a ação em liberdade.  Na fase de instrução penal, a acusada negou ter jogado o recém-nascido pela janela, afirmando que fora um acidente. Porém, testemunhas relataram que a gestante escondeu a gravidez de todos, inclusive dos pais.

A pena prevista para o crime é de 6 a 20 anos de prisão. 

Processo: 2002061004488-8