Representantes do TJTO visitam o TJDFT para conhecer o sistema do Selo Digital

por ACS — publicado 2014-05-21T19:55:00-03:00

VisitaRepresentantes da Corregedoria da Justiça do Estado do Tocantins visitaram o TJDFT, nos dias 19 e 20 de maio. Eles vieram conhecer o sistema do Selo Digital do Tribunal, com o objetivo de instalar o sistema no TJTO, além de trocar experiências sobre a atividade correicional em serventias extrajudiciais. A visita foi acompanhada pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, do TJDFT,  localizada no Bloco A do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa.Visita

O Chefe de Divisão e Fiscalização dos Cartórios Extrajudiciais do TJTO, William de Morais Gois, e os Assessores da Corregedoria Afonso Alves Silva Júnior e Renato Schaidhauer e Fernando Henrique Lima Soares, no dia 19/5, acompanharam a equipe da COCIEX em correição realizada no 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF, localizado no Guará, ocasião em que verificaram a utilização prática do selo digital pela Serventia.

 Na tarde do dia 20, visitaram a Coordenação de Correição Extrajudicial e o Setor de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos – SERSIA, responsável pela implantação do Sistema SIEX. Durante as conversas, ficaram bastante interessados no sistema do Selo Digital e colheram dados técnicos para implementação similar no TJTO.

Lançado em março de 2011, o Selo Digital, implementado por meio do Projeto PROSIEX (P.A 13.369/2010), previsto no Provimento 15 de 29/12/2012, em seu art.8º, visa garantir a autenticidade dos atos emitidos pelas serventias extrajudiciais do DF, em suas diversas modalidades. Com o novo sistema, todos os atos dos tabeliões e registradores do DF estão ainda mais seguros, pois ele propicia mecanismos de controle e fiscalização mais efetivos, baseados em soluções informatizadas e automatizadas que em nada oneram as atividades dos Cartórios Extrajudiciais.

Coordenado pela Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios, o Selo Digital é um código verificador, constituído de 23 caracteres alfanuméricos, associado a todos os atos internos e externos praticados nos cartórios extrajudiciais. De posse desse código, cuja informação fica armazenada no banco de dados do Tribunal, a Corregedoria fiscaliza e tem condições de saber, por exemplo, qual ato foi emitido, por qual cartório, em que data e quais as partes nele envolvidas, evitando fraudes e falsificações.

O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT e o acesso se dá a partir do site do Tribunal, no menu Consultas, basta lançar o número referente ao selo.