TJDFT escolhido para difusor de práticas premiadas pelo Innovare
O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Corregedor de Justiça, desembargador Romeu Gonzaga, receberam, no dia 20/5, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ; o diretor-presidente do Instituto Innovare, Sergio Renault; e a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, integrantes da Comissão Difusora de Práticas do Prêmio Innovare, que tem a finalidade de apoiar a multiplicação de práticas identificadas pelo Prêmio Innovare no judiciário brasileiro.
Eles estiveram no Tribunal para comunicar a escolha do TJDFT, juntamente com os tribunais de SC, SE, RJ e SP, como difusores de práticas premiadas, pré-selecionadas pela Comissão. O TJDFT foi escolhido por ser um tribunal inovador com capacidade para desenvolver ações que façam a diferença. Presentes no encontro os Juízes Assistentes da Presidência do TJDFT, Fabrício Fontoura e Eduardo Rosas, além dos juízes Nelson Pereira Júnior, titular da Vara de Medidas e Penas Alternativas - VEPEMA, e Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do DF - VEP.
Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo e é uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira. Ao todo, mais de 3 mil práticas já foram inscritas e estão disponíveis para pesquisa gratuita no site da instituição (www.premioinnovare.com.br). As inscrições para a edição do 11º Prêmio Innovare se encerraram neste sábado, 31 de maio.
O programa Justiça Comunitária, criado há 11 anos pelo TJDFT, foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado até hoje como referência nacional pelo Ministério da Justiça. Desde o seu lançamento, o Prêmio Innovare já recebeu inscrições de todas as regiões do país e premiou 138 trabalhos inovadores.
O Presidente do TJDFT e o Corregedor de Justiça ficaram de avaliar as práticas indicadas, algumas já esboçadas na justiça local, a fim de verificar sua aplicabilidade ou as adaptações necessárias à realidade do DF. A Comissão Difusora vai acompanhar e ajudar na implantação das práticas escolhidas.