TJDFT realiza ciclo de debates sobre aspectos atuais do Direito Probatório e suas controvérsias
O TJDFT, por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promove, a partir desta terça-feira, 20/5, até esta sexta-feira, 23/5, o Ciclo de Debates: Aspectos Atuais do Direito Probatório e suas Controvérsias. O objetivo é que, ao final do evento, os participantes do TJDFT sejam capazes de aplicar relevantes aspectos práticos acerca do direito probatório, tanto para a resolução de processos cíveis, como de criminais, para alcançar sua missão com maior segurança e eficiência.
O evento contará com a participação de doutores, promotores, defensores, magistrados e ministro do Superior Tribunal de Justiça. Durante os debates, serão discutidos temas como os princípios da comunhão da prova e da atipicidade das provas; papel do juiz na formação da prova, juiz-testemunha, juiz-perito, inadmissibilidade; iniciativa probatória do juiz; colaboração premiada; processo penal acusatório; e poderes instrutórios do juiz.