TJDFT receberá Selo Bronze por participação na Semana Nacional do Júri
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será um dos agraciados com o Selo Bronze, que será concedido pelo Conselho Nacional de Justiça em reconhecimento à participação na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março deste ano. A data da sessão plenária na qual será feita a entrega do Selo será divulgada, oportunamente, pelo CNJ.
Das 13 Circunscrições Judiciárias do DF que participaram do evento, dez receberão o Selo, uma vez que realizaram pelo menos quatro sessões do júri no decorrer da Semana. São elas: Brasília, Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Taguatinga. Ao todo, o TJDFT realizou 59 julgamentos durante a Semana, dez dos quais feitos pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
Atualmente, o TJDFT ocupa a 1ª posição, junto com o TJGO, dentre os Tribunais de médio porte, com 44,9% do estoque de processos da meta 4 julgado. Essa posição foi galgada, paulatinamente, desde o início do ano, quando a Justiça local passou a atualizar os dados do processômetro do CNJ e a envidar esforços mais efetivos em busca do cumprimento da meta.
Meta Enasp – A Semana Nacional do Júri é uma iniciativa do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). O objetivo da mobilização deste ano foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida, que é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.
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